Processo 775546/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 20/09/2016 09:45
Autuado em 20/09/2016 09:45
Apensado ao Processo 291437/17 em 13/12/2018 13:55
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3202/2018 da Segunda Câmara, de 07/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2018 Acórdão   3202/ 2018 Expedição de alerta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/10/2018 Acórdão   3202/ 2018 Expedição de alerta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
Procuradores: ANA PAULA SANTORO TEODORO (não credenciado, inclusão:07/11/16), JOSE LUIZ CAETANO (não credenciado, inclusão:07/11/16), MAURO YUTAKA AIDA (credenciado, inclusão:07/11/16), PAULA RENATA LOPES (não credenciado, inclusão:07/11/16), RICARDO FIOROTO (não credenciado, inclusão:07/11/16)
Gestor atual GERSON ZANUSSO
Gestor das Contas GERSON ZANUSSO

Juntadas
DataDescrição
01/12/2016 17:47 do Protocolo 965655/16
07/11/2016 15:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 899547/16
07/11/2016 14:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 899199/16
24/10/2016 15:03 AR do Ofício ODL - 2009/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/09/2016 Ofício de Diligência   2009/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/11/2018 1944 Acórdão nº 3202/2018
25/10/2018 1936 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2018 de 30/10/2018
12/04/2017 1573 Despacho Processual Diverso nº 824/2017
23/01/2017 1519 Despacho Processual Diverso nº 54/2017
10/11/2016 1480 Despacho Processual Diverso nº 2567/2016
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8449/2016
26/09/2016 1449 Despacho Processual Diverso nº 2272/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2018 13:55 DP Informação nº 12200/2018 -
10/12/2018 14:14 COSIF Informação nº 171/2018 -
06/12/2018 15:12 CGM Informação nº 404/2018 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior ao limite para a despesa total com pessoal. Solicitação de recálculo. Deferimento Parcial. Pela expedição do alerta. Cumprimento do Acórdão 3202/18-S2C.
30/10/2018 16:03 S2C Acórdão nº 3202/2018 -
30/10/2018 16:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1415/2018 -
24/09/2018 10:20 GCIZL  
21/09/2018 16:19 SMPJTC  
20/09/2018 11:24 1PC Parecer nº 872/2018 - Alerta. Município de Nova Esperança. Retorno. Pelo deferimento parcial do recálculo do índice com despesas de pessoal. Expedição do Alerta.
20/09/2018 07:46 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3551/2018 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior ao limite para a despesa total com pessoal. Solicitação de recálculo. Deferimento Parcial. Pela expedição do alerta.
10/04/2017 16:33 COFIM  
07/04/2017 14:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 824/2017 -
25/01/2017 15:56 COFIM Despacho Processual Diverso nº 214/2017 -
19/01/2017 09:51 S2C Certidão de Sessão nº 15/2017 -
13/12/2016 16:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 54/2017 -
12/12/2016 13:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 7133/2016 -
12/12/2016 13:52 SMPjTC Parecer nº 17784/2016 - expedição de alerta Ementa: Alerta. Indeferimento do recálculo do índice de despesas de pessoal. Pela expedição de alerta.
07/12/2016 13:32 COFIM Instrução nº 5654/2016 - Poder Executivo do Município de NOVA ESPERANÇA. Solicitação de recálculo do Índice da Despesa Total com Pessoal, pelo indeferimento. Pela expedição de Alerta de extrapolação do limite de despesa com pessoal.
06/12/2016 14:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2736/2016 -
02/12/2016 07:19 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2921/2016 -
08/11/2016 09:07 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3488/2016 -
07/11/2016 15:24 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2567/2016 -
22/09/2016 12:17 DP Informação nº 18195/2016 -
22/09/2016 12:17 DP Ofício de Diligência nº 2009/2016 -
20/09/2016 14:40 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2272/2016 -
20/09/2016 09:45 DP  

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